Faculdade Católica de Anápolis
Bacharelado em Direito

Sobre o curso

O curso de Bacharelado em Direito foi autorizado pelo Ministério da Educação pela Portaria 661 de 28/09/18, com 50 vagas semestrais

O  curso  de  Direito  da  Faculdade Católica de Anápolis   busca  uma  educação  para  a cidadania,  entendendo-a  como  a  concretização  dos  direitos  que  permitam  ao indivíduo  sua  inserção  na  sociedade  como  uma  prática  intencional,  cujos objetivos  são  definidos  e  planejados  para  obterem  os  melhores  resultados  possíveis. Para tanto  pretende implantar os núcleos de:

– prática jurídica (NPJ) onde o aluno vai estagiar  tendo como princípio relacionar a teoria à prática e  obter  o  conhecimento  da  realidade  da  prestação jurisdicional;

– tecnologia, inovação e direito responsável pela preparação do aluno para utilizar as novas tecnologias de comunicação e informação aplicando-as ao direito;

– gestão e direito: que visa a oferecer consultoria aos acadêmicos e egressos do curso, dando-lhes condições  para montarem seu escritório de advocacia e gerirem seus negócios.

O curso de Bacharelado em Direito será ofertado pela Faculdade Católica de Anápolis em sua sede, na Rua 5, no. 580 – Cidade Jardim/Anápolis, no turno noturno, com 50 vagas por semestre.

De acordo com o Projeto Pedagógico do Curso de Direto ( PPC), em anexo, o NPJ proporcionará aos estudantes realizar o estágio e a instituição terá a oportunidade de desenvolver um projeto social junto à comunidade interna e externa.

O coordenador do curso, Dr. Algomiro Carvalho Neto, tem formação acadêmica e experiência profissional na área, é mestre e juiz de direito.

A maioria do Corpo Docente previsto para o curso tem formação acadêmica e experiência profissional na área visando ao desenvolvimento competente do curso.

Corpo Docente

A Católica de Anápolis preza pela qualidade de seus cursos. Zelando pela qualidade do curso de Direito o quadro docente foi composto com a maioria de mestres e doutores.

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O coordenador do curso é o professor mestre Algomiro Carvalho Neto que atuou na elaboração do projeto pedagógico do curso de Bacharelado em Direito de maneira muito boa e eficiente. O professor organizou toda a parte de ementas e Matriz curricular com muita competência, bem como convidou os docentes que atuarão no curso. Percebe-se que ele mantém boa relação com o corpo docente constituído para o curso de Direito. Como Coordenador do Curso ele também participa do Conselho Acadêmico da Católica, órgão colegiado de decisão superior.

Experiência profissional:

– Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ-GO, Brasil, desde 1993 até a presente data.

Experiência de magistério superior:

7 anos atuando no magistério superior como professor e Supervisor do núcleo de monografia.

As  transformações  sociais,  políticas  e  econômicas  vivenciadas  pela sociedade  brasileira,  quiçá  pela  sociedade  mundial,  atingiram  uma  velocidade tamanha devida à revolução tecnológica, que as Instituições de Ensino Superior  devem se adequar a elas para enfrentarem essas mudanças. 

Os espaços de produção e comunicação do conhecimento têm exigido que a  formação  profissional  seja  facilitadora  de  aprendizagem  para  o  novo,  para  o exercício  da  criatividade,  da  autonomia,  da  comunicação,  da  iniciativa  e  da cooperação,  em  que  o  profissional  seja  capaz  também  de  buscar  novas informações e de saber trabalhar com elas, isto é, que tenha criticidade, que seja capaz  de  produzir  conhecimento,  de  forma  a  promover  o  desenvolvimento humano, social, político e econômico do país.
Deste modo, o perfil do profissional do direito necessita de um ensino que fundamente  e direcione para o desenvolvimento das capacidades de liderança, confiabilidade,  comunicação,  ousadia  e  empreendedorismo,  criatividade, trabalho  em  equipe, conhecimentos técnicos, do  aprender  a  aprender  como  um profissional cidadão ético. Afinal, o acadêmico não pode esperar que o professor  transmita  um  conhecimento  pronto pois  o  aprendizado  é  construído,  e  assim precisa buscar sempre uma mediação com o professor e seu objeto de estudo.
O profissional do direito necessita tomar consciência de que ele não pode deter apenas o conhecimento específico da área jurídica, é preciso possuir outros  dons  culturais,  que  sejam  pertinentes  à  vida  social  deste  século.
O profissional  a  ser  formado  é  fruto  da  preocupação  com  sua  competência  como homem político – social, que ao se construir, constrói sua cultura sem perder de vista os princípios da Filosofia Perene.  Dessa  forma,  o  perfil  profissional  que  a  Faculdade Católica de Anápolis  pretende formar  é um profissional  dotado  de  autonomia,  espírito  crítico  e  criatividade,  aberto  ao diálogo,  capaz  de  inserir-se  no  mundo  do  trabalho  e  na  sociedade  em  que participa. A Resolução n.  09/04  dispõe  que  o  curso  deve  possibilitar  o  desenvolvimento  das  seguintes habilidades:
– Capacidade  de  compreender  o  direito  como  fenômeno  em  construção que  influencia  e  sofre  influências  do  contexto  sócio  –  político  e econômico;
– Capacidade  de  interpretação  e  de  aplicação  do  Direito  de  forma adequada e significativa ao contexto social da atuação profissional;
– Capacidade  de  inteligibilidade  dos  fenômenos  jurídicos,  como fenômenos  sociais  complexos,  levando  em  consideração  as  variáveis históricas e sociais de uma sociedade complexa e interdependente;
– Capacidade  de  pesquisa  sobre  as  normas  jurídicas,  a  dogmática  e
jurisprudência;
– Capacidade de produção jurídica crítica e socialmente compromissadas, com domínio teórico e metodológico;
– Capacidade  de  atuação  profissional,  apresentando  sólido  domínio teórico e prático, embasados em apurado senso crítico;
– Capacidade para enfrentar profissionalmente questões jurídicas novas, por  meio  de  práticas  criativas  e  construtivas  do  Direito  existente  e  a surgir;
– Capacidade para transmissão e reprodução do saber jurídico;
– Desenvolvimento da ética pessoal e profissional, compromissada com valores que respeitem a pluralidade e dignidade da pessoa humana e os princípios do Estado Democrático de Direito. 
Para  que  esse  profissional  possa  ser  formado  é  mister  que  o  professor esteja imbuído de autoridade moral, ética; que exerça sua profissão com vocação e  autonomia.  Seja  comprometido  com  seu  mister,  com  a  realidade  que  afeta  a sociedade. Que esteja atento às transformações sociais e  aos valores emergentes.
Mas também deve estar atento  às mudanças no perfil do aluno universitário de tal  maneira  que  exerça  uma  relação  dialógica,  por  meio  da  desmistificação  do saber,    facilitando  o  questionamento  do  conhecimento  de  forma  a  encontrar  as respostas a partir da própria vivência, das próprias experiências e interesses de seus alunos. 

Assim, a relação professor-aluno deve ser entendida não como relação de dependência, mas aquela em que o professor  assume com autoridade didático– pedagógica a direção do processo formativo do aluno e, neste sentido, coloca – se como mediador entre o aluno e o conhecimento.

As transformações nos processos de aquisição de conhecimentos,  como conseqüência das inovações tecnológicas, provocam mudanças constantes no perfil profissional. A formação visada pelo Curso de Direito Bacharelado aponta simultaneamente para uma atenção às necessidades e interesses dos alunos, bem como uma atenção especial ao mercado de trabalho. No propósito de atender a essas necessidades, busca-se estabelecer uma relação com o conhecimento não somente em sua forma epistemológica, mas o seu uso a fim de agir e interagir na sociedade.

Sendo assim podem-se destacar três componentes que contribuem para efetivar o papel dos participantes do processo:

Os meios didáticos

São os instrumentos principais do processo de aprendizagem, pois contém a parte principal da estratégia de formação: os objetivos, os conteúdos, as atividades práticas e a avaliação. Ressalta-se que os meios, por si só, ainda que sejam de qualidade, não podem garantir uma aprendizagem efetiva, necessitando assim de outros elementos de apoio.

Atividades de apoio

Abrangem a ação do processo de formação, desde o instante em que o aluno inicia o contato com a Instituição, até a finalização do curso, incluindo as orientações necessárias para por em prática a aprendizagem adquirida ou para incentivar uma formação continuada. Isso implica em atenção personalizada e em acompanhamento dos processos de aprendizagem realizados, não se limitando aos encontros presenciais, mas saindo do contexto físico da Instituição para se realizar em espaços que se criam à distância, através das visitas técnicas, interação com outras IES e pesquisa de campo.

 Gestão da aprendizagem

O monitoramento dos temas de pesquisa de campo e seus respectivos relatórios, as atividades curriculares e as avaliações são as ferramentas que o curso utiliza para garantir o desenvolvimento das ações pedagógicas. Nesta fase se colhe o feedback no sentido de fornecer reforço da aprendizagem visando a melhorar o desempenho do aluno. Estes feedbacks são efetuados de forma avaliativa, com datas previamente marcadas, respeitando o calendário acadêmico do Curso, ou de forma inopinada, aferindo o grau de fixação do conteúdo aprendido.

O que se propõe no Curso é a formação de sujeitos críticos e reflexivos, capazes de problematizar, pesquisar, confrontar situações problemas, fazer análises, ou seja, uma formação que assegure o desenvolvimento da capacidade de aprender a pensar e de aprender a aprender, fomentando a autonomia intelectual.  Deve estimular os discentes a participarem de diversos eventos.

Promover parcerias com órgãos públicos do Poder Judiciário de Goiás: Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs); Tribunal de Justiça
do Estado de Goiás – Justiça móvel;  Ministério Público Federal –Procuradoria da República de Goiás;  Ministério do Trabalho-Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás; entre outros para ampliar o espaço de atuação dos acadêmicos de Direito;

O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, com base no conteúdo programático da matriz curricular e tendo em vista as competências relacionadas ao Estágio, desenvolverá atividades pertinentes tanto ao ensino quanto à pesquisa e extensão, na medida em que trata de casos concretos, processos e procedimentos, propiciando o aprendizado prático das disciplinas do currículo, consistentes em prática simulada e prática real, além da assistência jurídica gratuita e de cunho social, com vistas a atender à comunidade.