- fevereiro 7, 2020
- 5:22 pm
Introdução ao Direito Canônico: declaração de nulidade matrimonial
IES: Faculdade Católica de Anápolis
Ministrante do curso: Prof. Ms. Pe. Fagner Israel de Oliveira – Sacerdote do Clero Diocesano de Anápolis e membro do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Goiânia.
Apresentação:
“As propriedades essenciais do matrimônio são a unidade e a indissolubilidade que, no matrimônio cristão, recebem firmeza especial em virtude do sacramento.” (Cân. 1056)
Tendo em vista a preocupação com o entendimento de suas ações e da propagação correta de sua doutrina e dos campos do direito que regem a Igreja Católica, é por bem oferecer essa possibilidade de formação para os cristãos sobre o funcionamento dos elementos do Código de Direito Canônico, principalmente no que tange à questão dos termos da declaração de nulidade matrimonial. Ao considerar essa possibilidade, oferecemos esse curso de extensão para que todos os interessados possam se informar do funcionamento de todo o processo eclesiástico para a constatação de tal condição no seio da nossa comunidade católica.
Objetivos:
Apresentar o que é, a importância e o valor do Direito Canônico pra a Igreja.
Repassar as noções básicas de funcionamento do Direito Canônico.
Promover o conhecimento do que é a nulidade matrimonial, expondo as diferenças dentro do que comumente é mostrado.
Analisar como se dá uma declaração de nulidade matrimonial de acordo com o Direito Canônico.
Público alvo: qualquer pessoa interessada na área do Direito Canônico, e de modo especial os agentes de pastorais e movimentos.
Metodologia:
Exposição oral.
Exposição com slides (data show).
Conteúdo:
- Criterios da reforma de M.P Mitis Iudex
- Uma única sentença executiva em favor da nulidade
- O juiz único sob a responsabilidade do bispo
III. O próprio bispo é juiz
- O processo mais breve
- O apelo à Sé Metropolitana
- A tarefa própria das Conferencias Episcopais
VII. O apelo à Sé Apostólica
VIII. Previsões para as Igrejas Orientais
- O serviço jurídico-pastoral
- Atendimento das pessoas em situação irregular
- A investigação pastoral
- Normas gerais para os processos de nulidade matrimonial
(Vade-mecum)
- O poder de julgar da Igreja
- Os impedimentos matrimoniais
III. Os capítulos de nulidade
- Os tipos de processos de nulidade matrimonial
- O processo ordinário
- O Processo mais breve
III. O Processo documental
Cronograma:
4 encontros – 19h às 22h
Carga horária total: 20h
Orçamento:
Recursos materiais para a implantação da Proposta.
Informações: 62.3328.8900