Introdução ao Direito Canônico: declaração de nulidade matrimonial

IES: Faculdade Católica de Anápolis

Ministrante do curso: Prof. Ms. Pe. Fagner Israel de Oliveira – Sacerdote do Clero Diocesano de Anápolis e membro do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Goiânia. 

Apresentação: 

“As propriedades essenciais do matrimônio são a unidade e a indissolubilidade que, no matrimônio cristão, recebem firmeza especial em virtude do sacramento.” (Cân. 1056)

Tendo em vista a preocupação com o entendimento de suas ações e da propagação correta de sua doutrina e dos campos do direito que regem a Igreja Católica, é por bem oferecer essa possibilidade de formação para os cristãos sobre o funcionamento dos elementos do Código de Direito Canônico, principalmente no que tange à questão dos termos da declaração de nulidade matrimonial. Ao considerar essa possibilidade, oferecemos esse curso de extensão para que todos os interessados possam se informar do funcionamento de todo o processo eclesiástico para a constatação de tal condição no seio da nossa comunidade católica.

Objetivos:

Apresentar o que é, a importância e o valor do Direito Canônico pra a Igreja.

Repassar as noções básicas de funcionamento do Direito Canônico.

Promover o conhecimento do que é a nulidade matrimonial, expondo as diferenças dentro do que comumente é mostrado.

Analisar como se dá uma declaração de nulidade matrimonial de acordo com o Direito Canônico.

Público alvo: qualquer pessoa interessada na área do Direito Canônico, e de modo especial os agentes de pastorais e movimentos.

Metodologia:

Exposição oral.

Exposição com slides (data show).

Conteúdo:

1. Criterios da reforma de M.P Mitis Iudex
2. Uma única sentença executiva em favor da nulidade
3. O juiz único sob a responsabilidade do bispo

III. O próprio bispo é juiz

1. O processo mais breve
2. O apelo à Sé Metropolitana
3. A tarefa própria das Conferencias Episcopais

VII. O apelo à Sé Apostólica

VIII. Previsões para as Igrejas Orientais

2. O serviço jurídico-pastoral
3. Atendimento das pessoas em situação irregular
4. A investigação pastoral

3. Normas gerais para os processos de nulidade matrimonial

(Vade-mecum)

1. O poder de julgar da Igreja
2. Os impedimentos matrimoniais

III. Os capítulos de nulidade

4. Os tipos de processos de nulidade matrimonial
5. O processo ordinário
6. O Processo mais breve

III. O Processo documental 

Cronograma:

4 encontros – 19h às 22h

Carga horária total: 20h

Orçamento:

Recursos materiais para a implantação da Proposta.

Informações: 62.3328.8900